Tribunal de
Contas do DF avaliou também as políticas públicas do primeiro ano de gestão
As contas do primeiro ano de gestão do governador Agnelo Queiroz
foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal
(TCDF) durante sessão realizada hoje.
"A votação
do tribunal demonstra que o governador Agnelo Queiroz ajustou as contas e as
políticas públicas do Distrito Federal. É um reconhecimento expresso de que
este governo está no caminho certo", afirmou o secretário de Planejamento
e Orçamento, Luiz Paulo Barreto, que representou o governador no TCDF.
O órgão
reconheceu expressamente as dificuldades encontradas no primeiro ano de governo
devido às turbulências vividas em 2010, período no qual o DF teve quatro
governadores.
Na votação, os
conselheiros fizeram sete ressalvas, três determinações e duas recomendações de
caráter técnico.
Os conselheiros
julgaram que as contas de 2011 estão regulares e apenas o conselheiro Paulo
Tadeu se declarou impedido na votação, em razão de ter ocupado o cargo de
secretário de Governo no período analisado.
Segundo o
secretário de Planejamento, muitas das observações feitas pelos conselheiros,
referentes a 2011, foram corrigidas no ano passado.
"Seguimos
atentos ao que recomenda o TCDF e estamos fazendo um esforço diário para que o
DF mantenha suas contas equilibradas e alcance níveis de excelência e qualidade
na realização das políticas públicas", afirmou Barreto.
O parecer
prévio da Corte constatou que o governo conseguiu superar os limites
constitucionais de aplicação de recursos previstos para as áreas de Saúde e
Educação no período analisado.
O Relatório
Analítico e o Projeto de Parecer Prévio Relativo às Contas de 2011 foram
relatados pela conselheira Anilcéia Machado e serão encaminhados à Câmara
Legislativa do Distrito Federal para análise e posterior votação.
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