A investigação teve início após um
proprietário afirmar que estava sendo ameaçado por vender o pão a um
valor inferior ao de seus concorrentes
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), condenou nesta quarta-feira (22/5) 18 padarias e 19 pessoas físicas por formação de cartel no mercado de panificação de Sobradinho. Entre os condenados estão presidente e vice-presidente do Sindicato das Indústrias da Alimentação de Brasília (Siab), acusados de organizar o cartel em 2011.
A extinta Secretaria de Direito Econômico (SDE) instaurou o processo naquele ano, a partir de ofício enviado pela Delegacia do Consumidor da Polícia Civil do Distrito Federal. O documento informava sobre a prisão em flagrante de proprietários de padararias de Sobradinho durante reunião promovida pelo Siab.
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) apreendeu o convite da reunião, enviado pelo sindicato às panificadoras, e um documento que informava os assuntos tratados no dia, entre outros, "o preço do pão". Também foram apreendidos cartazes, distribuídos pelo Siab, que informavam sobre o reajuste do valor do produto para R$ 0,20.
Os participantes da reunião afirmaram que a intenção era somente organizar um debate sobre a melhor forma de cálculo do preço. De acordo com a conselheira relatora do caso, Ana de Oliveira Frazão, ficou comprovada a prática de cartel.
A investigação da PCDF teve início após denúncia de um proprietário de panificadora em Sobradinho que relatou estar sendo ameaçado por outros comerciantes por vender pão de sal a um valor inferior ao de seus concorrentes.
O pagamento de multa para cada panificadora ficou no valor superior a R$ 30 mil, os proprietários deverão pagar mais de R$ 3 mil cada um e o valor da pena atribuída aos dois representantes do Siab soma pouco mais de R$ 20 mil. Ao total, as multas aplicadas somam aproximadamente R$ 650 mil.
.png)